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PORTARIA Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 08/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84, tendo como eventual substituta, I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 038/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/014272.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LUZYSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificamos que no dia 11(onze) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 056/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009397.3– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JHULYANA TABYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: NACIONAL INCORPORRADORA E CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.520, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.432.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil reais) às dotações especificadas no An...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 33/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.588.224/0001-21, tendo como eventual substituta,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 17/2026., firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, tendo como eventual...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 054/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009411.2– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JHULYANA TABYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: NACIONAL INCORPORRADORA E CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) K N DE MEDEIROS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei Federal das Estatais de nº 13.303/2016 o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda a publicação do devid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 31/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA AS, CNPJ: 01.571.702/0001-98, tendo como eventual substituta, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 257, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THALYTA THAUANY SARAIVA SIMÃO do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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