Diário Oficial de Mossoró

ATA ELEITORAL DOS(AS) DELEGADOS(AS) E OBSERVADORES(AS) DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOSSORÓ – RN

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, nesta cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a Pré-Conferência Municipal da Cidade, no âmbito do Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor, convocada pelo Decreto Municipal nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026, publicado na edição nº 747 do Diário Oficial de Mossoró.1. PARTICIPANTESParticiparam da Pré-Conferência os(as) participantes devidamen...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 13/2025. Concorrência nº 16/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:  44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 21/02/2026 a 21/04/2026. Data da assinatura: 09/02/2026.

PORTARIA Nº 51, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0810282-79.2019.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à senhora ISLARA EVELYN DA SILVA FARIAS, CPF nº ###.###.#64-80, PENSÃO VITALÍCIA ...

RETIFICAÇÃO Na PORTARIA AGRM Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 757, ANO IV, de 06 de fevereiro de 2026, página 11:ONDE SE LÊ: “PORTARIA AGRM Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.”LEIA-SE: “PORTARIA Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026”

DECRETO Nº 7.505, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.346, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ................................................................................................................................................;VIII - um Assessor Técnico I, símbolo CC6, vinculado diretamente ao Departamento de Infraestrut...

PORTARIA Nº 156, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear BRUNO MORAIS GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...

PORTARIA Nº 157, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear IARA VITÓRIA MEDEIROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...

PORTARIA Nº 26, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – PREVI-MOSSORÓProcesso Administrativo nº 05.000283/2025-03 O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, por meio do presente ato, torna público o RESULTADO FINAL do Credenciamento nº 01/2025, destinado à possível contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos periciais e psicológicos, com profissionais especialistas nas áreas de psiquiatria, neurolog...

DECRETO Nº 7.504, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025 e no artigo 43, § 3º da lei nº 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.979.760,55 (dois mil...

PORTARIA Nº 155, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO LUCAS BASTOS MARTINS do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.