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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 15.004875/2026-64. Dispensa n° 04/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cópia e impressão, destinados a atender às necessidades pedagógicas da rede de ensino de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Four Tech Suprimentos para Impressão e Informática LTDA, CNPJ: 32.132.095/0001-93. Valor: R$ 49.000,00 (quaren...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 22.001869/2026-75Na publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida, referente ao Processo nº 22.001869/2026-75, publicado no Diário Oficial de Mossoró no dia Mossoró-RN, 21 de agosto de 2026, onde se lê:“...referente às despesas decorrentes da prestação de serviços de processamento de dados, no âmbito do Contrato nº 019/2019 e respectivos termos aditivos...”Leia-se:“...referente às despesas decorrentes da prestação de serviços de processamento de dados, no âmbito do Contrato nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o EDITAL Nº 07/2026-SMC, que estabelece Chamamento Público para Premiação Cultural “Rede Municipal de Pontos e Pontões de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Credenciamento Nº 01/2026 –SME Processo Administrativo nº 15.004516/2026-57. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, disponibilização de seguro viagem com cobertura para assistência m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 26/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ: 11.463.608/0001-79. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 230.230,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e trinta reais). Data da assinatura: 08/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 35/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: SC Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 34.396.122/0001-60. Vigência: 12/09/2026 a 12/03/2027. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Data da assinatura: 08/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 37/2026. Dispensa 05/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 3.294,50 (três mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 04/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 210, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAÚ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 507482-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 254/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a MASTER LOCAÇÕESLTDA, CNPJ 07.655.489/0001-01, tendo como eventual substit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o EDITAL Nº 07/2026-SMC, que estabelece Chamamento Público para Premiação Cultural “Rede Municipal de Pontos e Pontões de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMO Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, de forma virtual, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuinte...
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