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ACÓRDÃO 120/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022/004515.6– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: THIAGO ROSEMBERGUE GOMES DE OLIVEIRARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 28 (vinte e oito) do mês de julho de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 696, DE 31 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Planejamento e Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais (Lei Complementar nº 29/2008, art. 13 da LC nº 169/2021 e Decreto nº 7.564, de 01/06/2026),CONSIDERANDO a necessidade de capacitação contínua e padronização do uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI na administração municipal,RESOLVE:Art. 1º Instituir Subcomissão de Trabalho, vinculada à Comissão de Gestão e Implantação do SEI, para elaborar o curso “SEI: Uso Estratégico do Sistema Eletrônico de Informações na Admini...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 695, DE 31 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA KELIAM DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da E.M. Ricardo Vieira do Couto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 119/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/005821.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): DJANIRA COSTA DE FREITASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA LUIZA NOGUEIRA DA SILVA Notificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de julho de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2026. Processo Administrativo n° 16.000085/2026-43. Pregão n° 06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 4.470,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais). Vigência do cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 30 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, nomeado por meio PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 03/2026 – SEADRU, que regulamentou o procedimento de seleção de artistas locais e regionais para a 26ª Festa do Bode;CONSIDERANDO a Análise Documental e de Mérito Artíst...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 11.000122/2026-70. Inexigibilidade n° 02/2026-SEADRU. Objeto: Contratação de artista nacional SIRANO & SIRINO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: S & S Produções de Shows e Entretenimentos LT...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 18.000375/2026-67. Pregão n° 04/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, CNPJ: 59.935.334/0001-08. Contratada: Zona Oeste Comércio LTDA, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Cristiane Elen Pereira Carvalho, matrícula nº 141984, para atuar como gestora do Contrato nº 07/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa Raquel Oliveira da Silva Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.588.655/0001-00, r...
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