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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 17/2026. Dispensa nº 06/2026 – SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Vigência: 05/09/2026 a 05/03/2027. Valor: R$ 76.720,45 (setenta e seis mil e setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 04/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 08/2024. Concorrência nº 16/2023 – SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 05/09/2026 a 05/12/2026. Data da assinatura: 04/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 12/2026. Dispensa 03/2026 – SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Multifarma Comercio E Representações LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2027. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 04/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o EDITAL Nº 06/2026-SMC, que estabelece Chamamento Público para a concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3 (três diárias) a senhora ANA KAROLLYNE QUEIROZ DE LIMA, matrícula n° 5110539, ocupante do cargo/Função de Nutricionista, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 23.000240/2026-67. Pregão n° 12/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Exti...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 21/2026. Dispensa nº 06/2026 – SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Multifarma Comercio E Representações LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Vigência: 05/09/2026 a 05/03/2027. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data da assinatura: 04/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 23/2026. Dispensa nº 06/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98. Vigência: 05/09/2026 a 05/03/2027. Valor: R$ 90.293,00 (noventa mil e duzentos e noventa e três reais). Data da assinatura: 04/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 1180, a partir das 10horas, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Inter...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0165/2018 – TATM - PFA- 2018/0084911– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELERECORRENTE: IDEAL ENGENHARIA LTDA ME RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 175/2026 – TATMNotificamos que no dia 03(três) do mês de setembro de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipai...
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