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RESOLUÇÃO Nº 1/2026 – MESA DIRETORA E COMISSÃO COORDENADORA DA CONFERÊNCIA DA CIDADE
A MESA DIRETORA E A COMISSÃO COORDENADORA DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026 e pela Resolução nº 02/2026,CONSIDERANDO a necessidade de conferir segurança jurídica, transparência, isonomia e adequado funcionamento às etapas da Conferência da Cidade;CONSIDERANDO a existência de situações não expressamente disciplinadas no Regimento Interno;CONSIDERANDO a competência da Mesa Diretora e da C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Renovar a Cessão, por permuta, da servidora JANINE DE PAULO PINTO, matrícula nº 12927-5, ocupante do cargo de enfermeira, servidora do Município de Mossoró, recebendo a servidora ANTÔNIA MARIA DE QUEIROZ, matrícula nº 32026, ocupante do cargo de enfermeira, do q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA OBSERVADORES DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ/RN
A Mesa Diretora e a Comissão Coordenadora da Conferência da Cidade de Mossoró, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 02/2026 e pelo Decreto nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026, e considerando a publicação do resultado preliminar das inscrições, bem como o transcurso do prazo para interposição de recursos, resolvem tornar pública a homologação das inscrições para observadores da Conferência da Cidade, no âmbito do processo de revisão e alteração do Plano Diretor de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 05/2025. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor: R$ 7.888,00 (sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 06/02/2026.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 05/2023. Concorrência nº 001/2023 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/02/2026 a 07/12/2026. Data da assinatura: 06/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO GOMES DE MELO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Integração com as Comunidades Rurais, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor Luciano Silva Maia n° 003, ocupante do cargo/função de Diretor Jurídico, CC5, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a senhora MICHAELLY FERNANDES DE LIRA matricula nº 5110072, ocupante do cargo/função de DIRETOR DE ENGENHARIA II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor Emanuell Leandro de Araújo Dantas Filho, matricula n° 009, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete, CC10, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPLAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 01, de 09 e janeiro de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º ...................................................................................................................................................................................................................§ 1º Fica designada como COOR...
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