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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 97/2026. Processo Administrativo n° 08.000628/2026-41. Pregão n° 07/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura. C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora ROSÂNGELA BEZERRA DE PAIVA, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 30 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 89 da Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, em seu art. 31, bem como nos termos da Lei Municipal nº 4.233, de 08 de outubro de 2025,RESOLVE:Art. 1º Fica autorizada a transferência de recursos financeiros, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), às Unidades de Ensino da Rede Municipal de Mossoró, por meio do Programa Inves...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 693, DE 30 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA RAQUEL MENEZES BRASIL DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Governança, com lotação na Secretaria Municipal de Governança e Inovação em Gestão da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 692, DE 30 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KLEITON CÉSAR DA SILVA PEREIRA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Governança, com lotação na Secretaria Municipal de Governança e Inovação em Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICAProcesso Administrativo nº 18.000099/2026-50. Com fundamentação no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar Municipal n° 190/2023, AUTORIZO a contratação direta através da Dispensa da Licitação nº 02/2026-SEMURB, cujo objeto é a Contratação de serviço especializado em calibração de equipamentos de medição sonora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 18.000375/2026-67. Pregão n° 04/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, CNPJ: 59.935.334/0001-08. Contratada: Zona Oeste Comércio LTDA, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, 30 DE JULHO DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA MARIA DOS SANTOS MOTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA II, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000122/2026-70, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional SIRANO & SIRINO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da prog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 09.000225/2026-08. Concorrência n° 01/2025-SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade a...
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