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DECRETO Nº 7.385, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 6.995, de 29 de dezembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° ..........................................................................................Art. 2° ............................................................................................I - Sariny Stefany Silva Nobre;II - Marianne Maia de Sousa;III...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear DELINILSA RAIANE XAVIER DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 52/2025. Processo Administrativo n° 80/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Buffet. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 1.238.300,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura do contrato: 29/05...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 53/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 001/2025, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.150, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva KALIANNY KADIDJA POLLINE SOARES AMORIM, matrícula nº 12581401, do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RODRIGO CRISTHIAN AVELINO BEZERRA, Matrícula 5088437-3, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 160 da UBS Francisco Marques.Art. 2º Esta po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Exonerar VANUZA MARI DA SILVA MOREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Comple...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 2º bimestre do ano de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. SHIRLEY MACILLE DA SILVA, mat. 90654-3, no período de 16/06/2025 a 30/06/2025;CONSIDERANDO o afastamen...
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