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LEI PAULO GUSTAVO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura, Janaina Maria Silva Holanda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente prorrogação de prazo, da Prestação de Contas referente ao Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – AUDIOVISUAL, em cumprimento a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Fica estipulado que todos os projetos contemplados no refe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 07 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRAProcesso Administrativo nº 54/2024. Com base nos fatos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRA, cujo objeto é a escolha mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 07 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 07 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO matricula n. 545686, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA - SEGEP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o Decreto n° 6.844, de 4 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Junta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 51/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 - SMS. Objeto: Contratação da Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, para prestação de serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas subespecialidades, os usuários de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 07 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2025. Processo Administrativo n° 75/2025. Adesão n° 02/2025. Objeto: A contratação de serviços de terceirização de impressão monocromática e policromática, incluindo a franquia e o excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com suporte online, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103, DE 07 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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