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PORTARIA Nº 1.016, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CHARLDSON RERYCLES MARCELINO PONTES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 41/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 001585.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MOSSORÓ CÂMARA MUNICIPALNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 08 (oito) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, que julgou, na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/001585.9 - SEFAZ), tendo como requerente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 038/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 016711.7 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ARIAMAN ALVES DA SILVANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 08 (oito) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/016711.7 - SEFAZ), tendo como recorri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.015, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear THAISÁ ROLIM DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.005, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VICTOR RAFAEL ARAUJO LINS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planos, Programas e Projetos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.009, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.008, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear INGRITH MARIA DAMACENA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 43/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 007912.1 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA IRACILDA DA CUNHANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 08 (oito) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/007912.1 - SEFAZ), tendo como recorrido a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 37/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/013475.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOANICE PEREIRA DA SILVANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 08 (oito) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023/013475.5– SEFAZ), tendo como recorrido...
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