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PORTARIA Nº 182, DE 27 DE JULHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LEONIRA DE HOLANDA MARTINS LIMA, Matrícula 123005-1, ocupante do cargo de Enfermeira para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2578182 da UBS Maria Soares da Costa.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 681, DE 27 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 7.564, de 01 de junho de 2026,RESOLVE:Art. 1º Nomear os seguintes membros para integrarem a Comissão de Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, de caráter permanente, no âmbito do Município de Mossoró: I - Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas;II - Renata Albuquerque de ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 10/2023, Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 8,4575% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 165.296,76 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 24/07/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 21/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor: R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 24/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor DJANIR GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula n.º 034989-6, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedage...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 682, DE 27 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensaro servidor ANDREWS JADSON DE SOUZA GOMES da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 01/2023-SEFIN. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: S&L Serviços e Soluções - CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor: R$ 17.388,15 (dezessete mil e trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Data da assinatura: 24/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES, matrícula n.º 034483-4, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MINEXIG005/2026 PROCESSO Nº. PL022/2026
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Simplificada de Licitação fundamentada no arts. 70, inciso III e 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução nº 02/2023-CMM, na Instrução Normativa nº 002/2026 da Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas e no Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, para a contratação da empresa J H MOREIRA JUNIOR inscrita no CNPJ nº 54.319.869/0001-22, pelo valor global de R$ 8.330,00 (Oitos mil, trezentos e trinta reais), d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE, matrícula n.º 034482-3, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágr...
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