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PORTARIA Nº 136, DE 08 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR JAMILE VIEIRA NOBRE, Matrícula 5110466-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2565366 da UBS Antônia Edilma Lima.Art.º 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 45/2023. Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor: R$ 9.886.125,00 (nove milhões e oitocentos e oitenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 08/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 486, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HAMUEL JONATAS PEIXOTO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 259, DE 08 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade das atividades educacionais na rede municipal de ensino, diante do afastamento temporário de professores efetivos que se encontram em gozo de licença especial, licença para tratar de interesses particulare...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.553, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 12.064, de 17 de junho de 2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família e estabelece as atribuições dos entes federativos;CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, que trata da adesão dos entes federativos ao Prog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 08 DE MAIO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando as alterações na legislação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 05/2023. Pregão nº 10/2022 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data da assinatura: 08/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 478, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ROSANGELA GURGEL DA NOBREGA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 261, DE 08 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18/2026 – AGRM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso de suas atribuições legais e administrativas conferidas pela Lei Complementar nº 186, de 22 de dezembro de 2022, especialmente o disposto no seu art. 17, inciso IV e XI, que estabelecem a competência para praticar atos de gestão de pessoal;CONSIDERANDO a criação da Comissão Especial de Trabalho e Conscientização – CETC por meio da Portaria nº 17/2026 – AGRM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº ...
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