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PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matrícula nº 527475, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Proj...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 16/2024, oriundo da Concorrência nº 01/2024. Objeto: Promover a prorrogação Contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA. - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 03/01/2025 a 03/03/2025. Data da assinatura: 03/01/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.322, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.382.151,80 (um milhão e trezentos e oitenta e dois mil e cento e cinquenta e um reais e oitent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 02/2023, firmado em 23/01/2024, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ 08.060.544/0001-50. Valor: R$ até R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura: 14/01/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.054, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à solicitação de alteração de carga horária de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, mat. 5075386-4, pelo período de 03/02/2025 à 04/03/2025;CONSIDERANDO o afasta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2024-SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SUPERVISORES ESCOLARES
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – COPSS, instituída pela Portaria no 279-GP, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição de nº 331, do dia 10 de maio de 2024, torna público o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado – PSS, para formação de cadastro de reserva dos cargos específicos da Secretaria Municipal de Educação – SME.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, mat. 5075386-4, pelo prazo de 60 (sessenta) dias;CONSIDERANDO o afastamento p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 157/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2020.007009-0– SEFAZ – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMOLOGIA DR. MARCOS PEDROZA LTDA Notificamos que no dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro de 20...
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