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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 167/2025
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n° 900/2022 e n° 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 08/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 009/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ/MF n° 04.601.397/0001-28, referente à Dis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 225/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor WELLINGTON CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM.Art. 2º - Ao servidor ca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 16/2025 - SEMAD, de 07/01/2025, a qual extingue o vínculo da servidora VÂNIA MARIA ALVES PINTO, matrícula nº 49186-1, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), Ano III, Número 491, de 07 de j...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 222/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora EMMANUELLE DAYNE PONTES CARDOSO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - À servidora cabe dedica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 06/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 001/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CAERN CIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RN, CNPJ/MF n° 08.334.385/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EGISLÂNDIA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 515809, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 11/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA SOUZA, CNPJ Nº 10.940.739/0001-37, tendo como su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 004/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA-FPVAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,RESOLVE:Art. 1º - Destituir a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:Onésimo de Oliveira MoraisCargo: Diretor Geral da FPVANMatrícula: 034132-4CPF: 026.XXX.XXX-06Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0828650-63.2024.8.20.5106. do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo público de ENFERMEIRA, ocupado pela serv...
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