Pesquisa
PORTARIA Nº 408, DE 15 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0817230-37.2019.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos Beneficiários: MARIA ROSINEIDE ARAÚJO TOSCANO - CPF nº ###.###.#44-47; ALISSON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES, matrícula n.º 034483-4, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, matrícula n.º 034475-5, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo úni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 515850, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 94/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025 – SEMAD+, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026
A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 a 21 da regulamentação interna da Governança das Contratações Públicas e o art. 20, inciso IV, da Instrução Normativa nº 002/2023 – CMM eCONSIDERANDO o disposto nos arts. 70, inciso III, 72, 74, 75 e 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autorizam a adoção de procedimentos compatíveis com a natureza, o valor e a complexidade do ob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 646, DE 14 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA IRIS DE GOIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 16.000043/2026-13. Pregão n° 03/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Denteck LTDA, CNPJ: 11.319.557/0011-88. Valor: R$ 61.182,00 (sessenta e um mil e cento e oitenta e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/07/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 16.000068/2026-17, referente à Dispensa de Licitação nº 05/2026-SESPORTE, cujo objeto se trata de Contratação de serviços de arbitragem em diversas modalida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS matricula n. 511650, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 14 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições, RESOLVE:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 229/2021 – GP/TCE:Rodrigo Salim Melo Cavalcante ForteCargo: Presidente.CPF: 039.xxx.xxx-52Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição