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PORTARIA Nº 56, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 20.190,00 (vinte mil cento e noventa reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Constitui fonte de recursos p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário da Secretaria Municipal de Governo, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 41/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 13/2024, cujo objeto é o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretria Municipal de Governo e seus Órgãos Vinculad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.629.377,32 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) às dot...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo n° 123/2024. Inexigibilidade n° 04/2024. Objeto: Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tribu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o RESULTADO FINAL, seguindo o cronograma de execução, do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, Lei n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA GESTÃO CONDOMINIAL DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MOSSORÓ III
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, emconjunto com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de acordo com a Portaria nº, TORNA PÚBLICA a presente convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Gestão Condominial do Empreendimento Residencial Mossoró III, prevista para o dia 16 de dezembro de 2024, a partir das 8h, no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini, Avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado, Bom Jardim, Mossoró. Os convocados a esta Assembleia são, especificamente, os beneficiári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o RESULTADO FINAL, seguindo o cronograma de execução, do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, Lei n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO RICARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 507439-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 12/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turism...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com fundamento no Art. 74, I, da Lei 14133/2021 e Art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 30/2024 - SEDINT, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, cujo objeto se trata de Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para atender as necess...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12/2024. Processo Administrativo n° 30/2024 - SEDINT. Inexigibilidade n° 04/2024. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para atender as necessidades no envio postal de intimações ou solicitações de interesse do PROCON, bem como levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, de forma a melhor atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Con...
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