Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 641, DE 10 DE JULHO DE 2026

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAMELA LARISSA SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...

PORTARIA Nº 68, DE 10 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Institui a Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “Partiu Brasil” conforme previsto no art. 3º, I, ‘a’ e II, Parágrafo Único da Lei nº 4.213, de 04 de agosto de 2025, e art. 1º, III, do Decreto nº 7.580, de 23 de junho de 2026.§ 1º A comissão de que trata o caput será composta dos s...

PORTARIA Nº 403, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, ...

PORTARIA Nº 396, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade das atividades educacionais na rede municipal de ensino, diante do afastamento temporário de professor...

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 16.000070/2026-60. Pregão n° 03/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das práticas esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: G M dos Santos Pontes LTDA, CNPJ: 16.874.288/0001-63. Valor: R$ 59.595,60 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco re...

PORTARIA Nº 640, DE 10 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,Considerando o Processo nº 0809654-46.2026.8.20.5106,RESOLVE:Art. 1º Nomear, sub judice, LAURIANO VASCO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 401, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.   CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10° da Lei Complementar n° 114 de 01 de abril de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, dos Agentes F...

DECRETO Nº 7.596, DE 10 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025 e no artigo 43, § 3º da lei nº 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.350.640,81 (cinco mi...

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo n° 12.000840/2026-34. Termo de Colaboração de N° 03/2026 que entre si celebra o MUNICIPIO DE MOSSORÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE – CNPJ de° 14.928.192/0001-05 e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCITERN -CNPJ de n° 21.212.556/0001-11, visando a execução, em regime de mútua cooperação, das atividades formativas do Projeto Jovem do Fu...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 07/2026 SEMADProcesso Administrativo 10.000180/2026-09. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos das Secretarias Mun...