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PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 01/2023. Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Art & C Comunicação Integrada LTDA - CNPJ: 02.692.183/0001-89. Vigência: 19/01/2026 a 19/05/2026. Valor de até: R$ 333.333,00 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Data da assinatura: 09/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2026-SEMAD+ Processo Administrativo nº 10.000755/2025-07. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao fornecimento de Licença de Uso de Software Integrado de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Execução Contábil Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Propostas: Entrega até 02/02/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 02/02/2026 às 09:00hs, no site www.portaldec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9° do Decreto Municipal n° 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 2.445/2021, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022 – SMS - Ata de Registro de Preços n° 42/2022-SMS, que originou a Nota de Empenho n° 1080001/2022 - SMS, cujo objeto é a aquisição de materiais, equipamentos e insumos para o suprimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 02/2023. Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ: 08.060.544/0001-50. Vigência: 19/01/2026 a 19/05/2026. Valor de até: R$ 333.333,00 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Data da assinatura: 09/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, cumulado com o art. 8, § 1º da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021:RESOLVE:Art. 1º Dispensar a servidora SOLANGE MORAIS DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 5070406-4, Assessora Técnica I, símbolo CC6, do exercício da função de Membro da Equipe de Apoio à Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Moss...
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