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DECRETO Nº 7.184, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.489.228,75 (dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) às...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 27/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda XODÓ NORDESTINO para apresentação na 24ª Festa do Bode 09 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de RAILAN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 18/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional BRUNO MARTINS para apresentação na 24ª FESTA DO BODE, no dia 09 de agosto de 2024, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor de ECR PROMOÇÕES E LOCAÇÕES ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 86/2024, referente ao contrato nº 81/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 09/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 24/06/2024 a 24/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO - PSS SEMASC
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, torna pública a TERCEIRA CONVOCAÇÃO do cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – PSS para Contratação Temporária e por tempo determinado, sob regime de Contrato Administrativo dos cargos específicos da Secretaria Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 545, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREZA KALINE PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Sistemas Computacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ADRIANO DE FREITAS FLORENCIO, matrícula nº 0527467-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 01/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 12.305.387/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 547, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c da Lei nº 1.267, de 30 de dezembro de 1998 e o Decreto nº 4.959, de 16 de junho de 2016,RESOLVE:Art. 1º Reconduzir os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema, da seguinte forma:I - representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Adufersa:a) titular: Alan Martins de Ol...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 14/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ:...
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