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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 323/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 294/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, MIKÉIAS CRUZ, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 19 de julho, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.169, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 85/2024. Processo Administrativo n° 323/2024. Inexigibilidade n° 294/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, MIKÉIAS CRUZ, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 19 de julho. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Miqueias Jesus Martins Cruz - CNPJ: 32.000.365/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 18/07/2024 a 18/11...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 84/2024. Processo Administrativo n° 326/2024. Inexigibilidade n° 290/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, CHAGAS SOBRINHO, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: G M Chagas - CNPJ: 12.633.942/0001-96. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 17/07/2024 a 17/11/2024...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 326/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 290/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, CHAGAS SOBRINHO, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 604, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODispensa ELETRÔNICA Nº 10/2024-SMSProcesso Administrativo nº 138/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação de serviço de instalação de um quadro de força para atender às necessidades da sala de raio-x do Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (Pam do Bom Jardim), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do Fundo Municipal de Saúde em 25/06/2024....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 162/2021, oriundo da Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria Lucia Freire da Silva – CPF: 851.xxx.xxx-49. R$ 19.706,16 (dezenove mil, setecentos e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data da assinatura: 17/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura interino, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 71/2024, referente ao contrato nº 83/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de...
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