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Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 10/2024-SMSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 138/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 10/2024,cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação de serviço de instalação d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 309/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 263/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional GABRIEL LIMA E BANDA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.145, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública no âmbito do Munícipio de Mossoró/RN a Cooperativa de Cultura Potiguar - CULTCOOP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 46.781.222/0001-90, com sede administrativa à Rua Maria Nunes da Silva, nº 125, Mossoró/RN, CEP 59.625-900.Art. 2º A Cooperativa de Cultura Potiguar - CULTCOOP passa a ter todos os benefícios concedidos às Instituições de Utili...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 396, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERTA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 493, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 310/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 276/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CAIXA POP para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 317/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 278/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional JOÃO NETO PEGADÃO para apresentação no Polo BOCA DA NOITE durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 313/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 273/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MOZÃO para apresentação no Polo BOCA DA NOITE dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 011/2024
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pela Resolução de nº. 145, de outubro de 2004, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 010/2024
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pela Resolução de nº. 145, de outubro de 2004,...
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