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PORTARIA Nº 403, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Atenção Integral a Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 070, de 27 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Município de Mossoró,CONSIDERANDO que a mudança de um nível para outro ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 319/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 280/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA BAKULEJO para apresentação no Polo BOCA DA NOITE durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 318/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 279/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ COM ELLA para apresentação no Polo BOCA DA NOITE durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 320/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 281/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MUNY SANTOS para apresentação no Polo BOCA DA NOITE dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 495, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pelo servidor abaixo identificado, bem como respectivo parecer jurídico favorável ao pleito emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 494, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pelo servidor abaixo identificado, bem como respectivo parecer jurídico favorável ao pleito emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento para tratamento de saúde da Conselheira Tutelar SHIRLEY MACIELLE DA SILVA e a juntada de novo atestado médico,RESOLVE:Art. 1º Prorrogar a permanência da suplente do Conselho Tu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 DO PROCESSO 221/2024 ATA DE AVALIAÇÃO
Ata de sessão da Comissão de Avaliação da Habilitação Jurídica e Artística do chamamento público 03/2024 do credenciamento de grupos de quadrilhas juninas, para recebimento de fomento.Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro, às oito horas e dez minutos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, n° 17, Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600-065 Mossoró-RN, reuniu-se a Comissão de Avaliação da Habilitação Jurídica e Artística,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento para candidatura em mandato eletivo do Conselheiro Tutelar FERNANDO MARTINS DE SOUSA,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona, a Sra. VALDILEIDE GOME...
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