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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 42/2024. Processo Administrativo n° 54/2024. Inexigibilidade n° 37/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “NATTAN”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nattan Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 41.775.478/0001-70. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 59/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 41/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “MANO WALTER”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinque...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 12/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Inexigibilidade n° 02/2024-SMC. Objeto: Contratação da artista nacional “MICHELE ANDRADE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: BK MUSIC LTDA, CNPJ: 31.776.314/0001-04. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/05/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.113, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica instituído o Centro de Comando e Controle Operacional de Segurança Pública, voltado à proteção, planejamento e organização operacional da segurança, durante os festejos do Mossoró Cidade Junina 2024, no munícipio de Mossoró/RN.Art. 2º Ficam designados os membros para compor o referido centro instituído no artigo 1º, com a seguinte constit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “FLAVIO JOSE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil r...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 31/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 38/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista/banda nacional “RAFHAELA SANTOS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 44/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “BARTÔ GALENO”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA) diárias ao servidor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2024 – Contrato nº 125/2019, oriundo da Dispensa nº 40/2019 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da locação para funcionamento da Uei Maria Leite de Lacerda Rocha. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Sandra Maria Sousa de Oliveira – CPF: 480.xxx.xxx-20. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Data da assinatura: 23/04...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 334, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar EVANDRO PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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