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PORTARIA Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EDSON PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº 001.xxx.xx87 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 673.xxx.xxx-04, professor, nível IV, sob a matrícula 0058724, vínculo 1, referência 10, com carga horári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato/processo de despesa referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Mário Paz de Sousa Sampaio Ba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARTA NOBERTO DE SOUSA AQUINO DE MEDEIROS, portadora da Carteira de Identidade n.º 3xx.xx3 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 182.xxx.xxx-49, Professora, Nível IV, Referência 010, Matrícula nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 97/2021, oriundo da Dispensa nº 50/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, para o funcionamento da Unidade de Educação Infantil Francisca Clara de Souza. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francinete Soares Capistrano – CPF: 323.xxx.xxx-53. Valor: R$ 30.017,88 (trinta mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa A TEMPO SERVIÇOS LTDA. Tendo como substituto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 050, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a JUSCILEIDE CÂMARA DA CRUZ GURGEL, portadora do RG nº 2xx.x12 ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 625.xxx.xxx-72, Professora, Nível III, Referência IV, Vínculo 1, Matrícula nº 0137626, lotado na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 051, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ALCINEIDE DUARTE DE MORAIS BANDEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 5xx.x31 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 392.xxx.xxx-72, Professora, Nível III, Referência IX, Matrícula nº 0034642, Vín...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 056, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA MARILUCE DA SILVA, portadora do RG nº 04xxx60 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 282.xxx.xxx-34, Professora, Nível III, Referência X, Matrícula nº 0024338, Vínculo I, lotada na Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 332, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LIDDIAN LIPPY BENEVIDES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.110, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 40.120,18 (quarenta mil cento e vinte reais e dezoito centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2...
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