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PORTARIA Nº 61, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ADRIANA CUNHA PENHA, Matrícula 129836-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 147 da UBS Vereador Durval Costa.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 – SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezemb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 055, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a REJANE PEREIRA ALVES, portadora do RG nº 20xxx56-6 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 258.xxx.xxx-87, assistente social, referência 015, matrícula 0060775, vínculo I, lotado na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa A TEMPO SERVIÇOS LTDA. Tendo como substituto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 09/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa CERTA SEGURANÇA LTDA. ME. Tendo como substit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 369, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 054, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOÃO BATISTA LOPES DA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 2xx.x65 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.xxx.xxx-68, Farmacêutico Bioquímico, Matrícula nº 0043981, vínculo 1, Referência 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EDSON PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº 001.xxx.xx87 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 673.xxx.xxx-04, professor, nível IV, sob a matrícula 0058724, vínculo 1, referência 10, com carga horári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 052, DE 22 DE MAIO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, portador(a) do RG n.º 7xx.xx0 – SSP/RN, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 423.xxx.xxx-00, Técnico de Nível Médio – TNM – XV, matrícula 0000048-3, ví...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 06/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. Tendo como substituto...
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