Pesquisa
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 22/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024-SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços-técnico objetivando a promoção organização, administração, produção, coordenação e supervisão de eventos institucionais e culturais. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA - CNPJ: 13.061....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.107, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 328, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Convivência com o Semiárido, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 320, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora DIANA PAULA NOBRE FERNANDES do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2024 – Contrato nº 154/2020, Inexigibilidade nº 22/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Laboratório de Citopatologia de Mossoró LTDA – CNPJ: 40.784.761/0001-04. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data da assinatura: 27/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 8h30, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2024-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SUPERVISORES ESCOLARES
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado- COPSS, instituída pela Portaria nº 279-GP, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição de nº 331, do dia 10 de maio de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado – PSS, para formação de cadastro de reserva para o cargo de Supervisor Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SME.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLISTA DOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ.
Conforme o item 7.1 do Edital 01/2024 – SPPE e decorrido o prazo para interposição de recurso, segue a lista de inscritos homologada, conforme cronograma do EDITAL nº 01/2024 – SPPE:LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES HABILITADAS REPRESENTANTE Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA Paulo Sérgio Fernandes Silva Conselhos Municipais Conselho...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 360, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 295/2024 - SEMAD, de 29/04/2024, a qual autoriza a remoção da servidora REGINA SHEILA BARROS DOS ANJOS, matrícula nº 0138029-2, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), Ano II, Número 323, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.106, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.680.733,07 (oito milhões seiscentos e oitenta mil setecentos e trinta e três reais e sete ce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição