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PORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias à senhora CLÉLIA FERREIRA DE ARAÚJO COSTA matricula nº 507504, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MARCOS DENILSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 5374381, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 06/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Tendo como substituto even...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024-SMSProcesso Administrativo 01/2024 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento comtemplando suas subespecialidades, assim como cirurgias eletivas na especialidade Oftalmologia e serviços do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 57/2023.Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Associação da Sociedade Civil – Termo de FomentoBase Legal: Art. 30, inciso VI, Art. 31 da Lei nº 13.019/2014 e o Art. 14 do Decreto Municipal nº 5086/2017.Organização da Sociedade Civil/Proponente: CENTRO SOCIAL FRANCISCO DANTAS – ALBEMObjeto Proposto: O Termo de Fomento é a conjugação de esforços entre as partes visando a consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato de contrato nº 07/2024 - PREVI-Mossoró.Processo de despesa nº 014/2024.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da lei n.º 14.133/2021. Justificativa: Manutenção do ambiente higienizado para recebimento dos segurados. Valor global: R$ 54.996,78 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Contratada: INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA.– CNPJ nº 04.701.515/0001-70 Ordenador de despesa:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 048, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor CÁSSIO RODRIGO DA COSTA ALMEIDA, e Fiscal JÉSSICA FREIRE NOLASCO FILGUEIRA, do contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº: 07/2024CONTRATADA: INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 04.701.515/0001-70.OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;RESOLVE:Art. 1° Prorrogar o prazo recursal da Análise da documentação de habilitação, bem como da Análise dos Critérios de Mérito Artístico e Cultural do credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e cultu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 294, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear KEKE SIDNEY DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 293, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e nos termos da Lei n° 3.951, de 13 de junho de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 6.804, de 09 de maio de 2023,RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre biografia de personalidades aptas a concorrerem ao recebimento da “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes”, que será composta pelos seguintes:I - Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte - Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear NEILDO RICARTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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