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PORTARIA Nº 154, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 09/2026.O Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 70, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considera...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 01/2026, Pregão nº 12/2025 – SEMAD. Objeto: Promover o acréscimo de 8,10% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, CNPJ: 19.897.713/0001-28. Valor: R$ 3.389,50 (três mil e trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 19/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2026 SEMSURProcesso Administrativo 25.000056/2026-85. Objeto: Manutenção e Instalação de Componentes do Sistema de Iluminação Pública. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS em 19/10/2026. Valor Global: R$ 2.704.480,248 (dois milhões, setecentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e duzentos e quarenta e oito centavos). Empresa: LEGACY TECH SOLUÇÕES URBANAS LTDA (CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 623, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1 o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 22/2022, decorrente do Pregão Eletrônico N.° 60/2021 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda:CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.209, publicado em 23 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN);CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.492, publicado em 30 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Município de Mossoró (DOM);RESOLVE:Art. 1° Fica decretado ponto facultat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – SME/FESTARTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação do Edital nº 07/2026 – SME/FESTARTE, que dispõe sobre o processo de seleção da Rede Municipal de Educação para participação na Iº Edição do Festival Mossoroense de Arte e Cultura (FESTARTE).1. DA RETIFICAÇÃOFica retificado o Anexo I – Cronograma de Execução e Programação Geral do Edital nº 07/2026 – SME/FESTARTE, constante no A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Carg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 625, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 201 de 23 de novembro de 2023 que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de S...
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