Pesquisa
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JONATAS PORCIANO DE SOUZA, matrícula n° 0508721-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 261/2020 firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa Eurorent Locadora de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 06/2022, oriundo do Pregão nº 68/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Valor R$ 6.686.160,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais). Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura: 08/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoChamamento Público
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR os possíveis interessados para ciência de procedimento administrativo de desapropriação amigável, referente à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, do imóvel situado na Avenida Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Mossoró/RN, destinado à obra do Centro de Ensino, T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMADProcesso Administrativo nº 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. LOTE 02 - ARP Nº 02/2024-SEMAD – Empresa: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 07.900.357/0001-75). Valor: R$ 85.800,00 Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: VINÍCIUS RAMOS CARDOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.039, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.334.000,00 (dois milhões trezentos e trinta e quatro mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 11/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa J Z R CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Pública nº 18/2023 – ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 08/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Púb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 34/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa POLY CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA., referente ao Processo A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 03/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA. - CNPJ 11.305.235/0001-08. Valor: R$ 590.447,28 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Data da assinatura: 08/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de ju...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição