Pesquisa
RESOLUÇÃO N° 05, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 4º da Resolução nº 07/2025 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: “Art. 4º (...) V – Sessão Solene da Emancipação Política do Município de Mossoró.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA N° 05/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, com fulcro no art. 27, inciso V, alíneas “a” e “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e,CONSIDERANDO o Memorando nº 08/2026, oriundo do Gabinete do Vereador Petras Vinícius, recebido em 31 de março de 2026,RESOLVE:Art. 1º Nomear os membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, para complementação do mandato referente ao biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura da Câmara Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA JOSE DE SOUSA SALDANHA, portadora do RG nº 4xx.xx1 ITEP-RN, inscrita no CPF sob o nº 336.xxx.xxx-49, Auxiliar de Enfermagem, referência 16, matrícula nº 57940, vínculo 1, lotada na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA MARGARETTE RIBEIRO FILGUEIRA, portadora do RG nº 0XX.XXX.X55 ITEP-RN, e CPF nº 638.XXX.XXX-00, Agente Comunitária de Saúde, referência 16, matrícula nº 112534, vínculo 1, lotada na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 01 DE ABRIL DE 2026
EXTRATO DE ADITIVOAditivo N° 04/2026, Contrato 02/2024, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato por Pregão Presencial nº 02/2024, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de 381.564,00 (Trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais.), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 02/2026, do Contrato nº 09/2024, Pregão nº 01/2024-SESDEM, realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 779, dia 13 de março de 2026, sexta-feira, página 5. Onde se lê: Valor: R$ 2.363.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e três mil reais). Leia-se: R$ 2.503.170,00 (dois milhões, quinhentos e três mil e cento e setenta reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 15.001420/2026-35. Adesão n° 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução, versão e adaptação de textos, bem como interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade simultânea, de forma presencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 51/2026. Processo Administrativo n° 21.003111/2026-56. Adesão n° 01/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 514.938,42 (quinhentos e quatorze mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 056/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS, para o cargo de CONSULTOR GERAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição