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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 63/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia 2, localizado em diversas ruas dos bairros: Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no perímetro urbano da cidade de Mossoró, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta em projeto básico. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 273/2023. Tomada de Preços n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.122, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o dia do Profissional da Contabilidade no calendário oficial do município de Mossoró e dá outras providências, a ser comemorado, anualmente na data (25/04).Art. 2º A sessão solene em homenagem aos profissionais da contabilidade será realizada na Câmara Municipal de Mossoró, todo ano, na segunda quinzena do mês de abril.Art. 3º A indicação dos profissionais da cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 005/2023-CGCM /GCM
Presidente: Iáscaro Alves Campêlo, GCM/SESDEMSecretários: Gabriela Saiara Granjeiro Alves, GCM/SESDEM Secretários: João Sabino de Moura Neto, GCM/SESDEMSindicado: H. K. L.V., Mat.: 508112-2Interessado: Administração Pública Referência: Portaria nº 068/2023 de 10 de novembro de 2023I – FATO OBJETO DA AÇÃO Fatos narrados na reclamação encaminhada a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, através do memorando nº 11.319/20203, com vistas a apurar possível Transgressão Disciplinar no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO VITAL DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Cemitério São Sebastião, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 16 /2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, convoca candidata inscrita no processo de seleção para atuar como bolsista/estagiária do programa jovem do futuro 2024, aprovada como cadastro de reserva, para entrega de documentos comprobatórios (terceira chamada). 1. DA CONVOCAÇÃO1.1. Considera-se convocada para entrega de documentação comprobatória a candidata listada neste edital.1.2. Os docume...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RENANDA GRAZIELLA MARQUES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Cerimônias, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
A Chefe do Departamento de Instrução e Julgamento de Processos – DEPAIJ da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 288, IV e 308, parágrafo único, da LC 096/2013 - CTM, em razão de não terem sido encontrados os requerentes a serem notificados da Decisão, torna público para conhecimento dos interessados que este Departamento julgou “IMPROCEDENTE” os pleitos, objetos dos seguintes processos administrativos fiscai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 06 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 177, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 03/2024 - DEPAIJ
A Chefe do Departamento de Instrução e Julgamento de Processos - DEPAIJ da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 308, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 096/2013 – Código Tributário do Município, torna público para conhecimento dos interessados a emissão DESPACHO nos seguintes processos: PROCESSO Nº. REQUERENTE 2022/001352-1 ROMERO NÓBREGA DE ARAÚJO 2022/00...
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