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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 09/2023-SMC. Processo Administrativo nº 411/2023. Objeto: Seleção de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar estrutura geral de camarote e prover serviços diferenciados de hospitalidade durante o evento "Mossoró Cidade Junina – Edição 2024”, no polo Estação das Artes Adjudicado e Homologado por KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRE – Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 09/02/2024. Valor Global: R$ 530.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora REGINA CELLY GONDIM DE FRANÇA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor do Escritório Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
etário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 26/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., referente ao Processo Administrativo nº 80/2023, na modalida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 10/2023-SMC. Processo Administrativo nº 412/2023. Objeto: Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo Pingo da Mei Dia, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2024. Adjudicado e Homologado por KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRE – Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 08/02/2024. Valor Globa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 06 CG/FUNCIDAT
O Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administra Tributária – Funcidat, no uso da competência atribuída pelo art. 41, Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa Nota Mossoró do Funcidat, c/c o art. 28, do Regimento Interno do Funcidat e art. 21, incisos IV e V, da Portaria nº 3-Sefaz, 23 de março de 2023, que aprovou o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pela servidora abaixo identificada, bem como parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundamento no ar 97 da Lei Complement...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 161/2023 - SEMASC. Pregão n° 08/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora EIRELI - CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023, bem como a Portaria nº 882, de 01 de setembro de 2023RESOLVE:Art. 1º Prorrogar a designação do servidor JOÃO BATISTA DE LUCENA FILHO para responder pela Gerência Executiva de Administração e Finanças, na Secretaria Municipal de Agricultura e Dese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário e normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente, da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições e atuação dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com fundamento na Lei nº 2.708, de 17 de dezembro de 2010 e no Regimento Interno do Conselho. CONSIDERANDO a Reunião Ordinária desse egrégio Conselho realizada em 01 de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 145/2023. Pregão n° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - 14.928.192/0001-05. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA. - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 31.535,00 (trinta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/02/2024 a 08...
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