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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró - CMDPD, no uso das competências que lhe são conferidas na Lei nº 2.708, de 17 de dezembro de 2010 e no Art.5º alínea VII do Regimento Interno do Conselho considerando a Reunião Ordinária desse egrégio Conselho realizada em 01 de fevereiro de 2024, presencialmente, às 14h, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.CONSIDERANDO, que o MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a Sentença Judicial proferida nos autos do Processo n° 0801678-61.2021.8.20.5106, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;CONSIDERANDO, ainda, os termos da Portaria n° 097/2017 – GP/PREVI, de 08 de jun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, IX, da Lei Orgânica do MunicípioDECRETA: Art. 1º Fica permitida a consignação em folha de pagamento da remuneração ou provento mensal do servidor, aposentado ou pensionista, vinculado ao Poder Executivo municipal.§ 1º A soma de consignações não poderá ultrapassar a 45% (quarenta e cinco por cento) dos vencimentos, dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para:I - amortização d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão, por permuta, da servidora VERÔNICA DANTAS ARAÚJO ALBANO, ocupante do cargo de professora, Matrícula: 5089778-1, servidora do Município de Mossoró, recebendo a servidora ZULIVÂNIA FRANÇA DE SOUZA, Matrícula: 8415-5, do quadro efetivo da Prefeitura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 008/2024 – SEMASC/PMM
A Comissão de Seleção para o Processo Seletivo de estudantes da UERN para atuarem como bolsistas/estagiários no ano de 2024, no Programa Jovem do Futuro (segunda edição), no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, que fica adicionado o seguinte item ao Edital nº 02/2024:2. DAS VAGAS, REQUISITOS, INSCRIÇÕES E PROCESSO SELETIVO2.1.1 Serão disponibilizadas 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), em conformidade com a Lei n.º 11.788/2008 (Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora REGINA CELLY GONDIM DE FRANÇA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor do Escritório Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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