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PORTARIA Nº 137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EDNAIDE GOMES DE PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n.º 855.219 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n.º430.169.954-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, CAPSI- Centro Psicossoci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 23/2023. Processo Administrativo n° 245/2023. Inexigibilidade n° 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LINK E1 DIGITAL e serviços vinculados– instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal – DDR, Longa Distância Nacional – LDN e serviços de 0800 – para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de for...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 do Processo Administrativo nº 113/2023, publicado no dia 05 de dezembro de 2023, na edição n° 227, nas páginas 28 e 29 do Diário Oficial de Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 811, Alvará Nº 006.545-5 e Autorização de Trafego do Sr. RAIMUNDO MARQUES DE MELO, CPF: 649.xx...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2023. Processo Administrativo n° 315/2023. Pregão n° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.035.964/0001-36. Contratada: H. C. Cordeiro CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 34.939,00 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - SESDEM Processo Administrativo nº 15/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. ARP Nº 06/2023 (SESDEM) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 04/2022, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 44.681.619/0001-84. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN - CNPJ 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 98.560,01 (noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais e um centavo). Vigência: 11/10/2023 à 11/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023 - SESDEM Processo Administrativo nº 15/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. Adjudicado e Homologado p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 31/202, Processo Administrativo n° 214/2022, firmado entre o Fundo Municipal de A...
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