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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 14/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 127/2023. Objeto: Reforma e Adequação de Acessibilidade da Praça Rosilene Costa de Andrade, Localizada na Travessa Filgueira Filho, S/N, Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 05 de fevereiro de 2024 às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 117/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2023, cujo objeto se trata de Contratação de uma empresa especializada para confecção de placas que serão utilizadas, em três carros que for...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 35/2023. Processo Administrativo N° 145/2023. Dispensa por Justificativa N° 02/2023-SEINFRA. Objeto: A locação do imóvel localizado na Rua Nilo Peçanha, nº 40, Bom Jardim, Mossoró-RN, que se destina ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Tiberio A B Alencar - CNPJ: 13.314.186/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 24, inc. II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 259/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2023-SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Placas de Identificação Veicular (PIV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 03/2023-SME.Processo Administrativo 311/2023. Objeto: Construção da Escola Municipal São Jose, localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Programas Projetos Estratégicos, com fundamento no Art. 25, inc. I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023-SPPE, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para fornecer licença permanente de uso de software para avaliação de imóveis urbanos e rurais denominado SISDEA, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal Progr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SMEProcesso Administrativo 312/2023. Objeto: Construção de Anexo da UEI Tia Aldanisa, localizada na Comunidade Poço 10, S/N, Zona Rural – Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 489.427,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 23/2023-SMS Processo Administrativo nº 275/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Adaptado, conforme proposta nº 11965996000123009, objetivando atender a necessidade da Unidade de Saúde Especializada. Propostas: Entrega até 19/01/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 19/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LAISSA ALMEIDA MARTINS do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 117/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2023, cujo objeto se trata de Contratação de uma empresa especializada para confecção de placas que serão utilizadas, em três carros que for...
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