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Extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ, para os fins que especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.965.996/0001-96, com sede na Rua Pedro Álvares Cabral, 01, Aeroporto, Mossoró (RN), neste ato representado por sua Secretária, JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, nomeada pela Portaria n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2023-SEMADProcesso Administrativo nº 47/2023. Tipo: Maior lance ou oferta Por item. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaço público situado no interior do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, para exploração de atividade comercial por empresa especializada em preparo e comércio de alimentos Propostas: Entrega até 12/12/2023 às 08h59. Abertura da Sessão em 12/12/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.962, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º Fica regulamentado, na forma deste Decreto, o Programa Mossoró Realiza, instituído pela Lei nº 4.048, de 16 de agosto de 2023.Art. 2° O Programa Mossoró Realiza tem seus princípios norteadores, objetivos e diretrizes definidos, respectivamente, nos arts. 3º a 5º da Lei nº 4.048, de 2023.CAPÍTULO II DA GOVERNANÇA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 44, da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Fica autorizada a abertura de concurso público para provimento dos cargos vagos e dos que vagarem durante a vigência do certame, nos cargos públicos do Grupo Ocupacional da Saúde, criadas pela Lei Complementar nº 15, de 6 de junho de 2007, com as alterações da Lei Compl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.959, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 44, da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Fica autorizada a abertura de concurso público para provimento dos cargos vagos e dos que vagarem durante a vigência do certame, nos termos da Lei Complementar nº 199, de 28 de outubro de 2023, alterada pela Lei Complementar nº 203, de 23 de novembro de 2023.Art. 2° A ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.031, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENIZE CRISTINA FÉLIX DA SILVA para substituir a Diretora da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEUSA XAVIER LINHARES, pelo período de 22/11/2023 a 01/05/2024, em decorrência de ausência ou impedimento da titular.Par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 803, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 804, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, Chefe de Gabinete, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO nº 15/2023 SEMAD+ referente ao Processo Administrativo nº 052/2023, firmado en...
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