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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL58/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE013/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 04.300.654/0001-91Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da constr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 380, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
O DIRETOR-TÉCNICO OPERACIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 748, de 20 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GUTIERRES SILVA MEDEIROS AQUINO, Matrícula nº 52612602, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 06/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025 A Diretora-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró – AGRM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 186, de 22 de dezembro de 2022, torna pública a abertura da Consulta Pública nº 01/2025, com o objetivo de colher subsídios e informações da sociedade para o aprimoramento da proposta de Resolução Normativa que "Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) - Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró-RN (SEMASC), com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal n° 5.086, de 28 de junho de 2017, torna público o presente Edital de CREDENCIAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs). O credenciamento, ora regulamentado por este edital, tem por finalidade formar e manter cadastro de OSCs aptas à celebração de Termo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 157/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 716, no dia 04 de dezembro de 2025.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 379, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 06/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Parcele na Hora Tecnologia e Pagamentos LTDA - CNPJ: 43.705.840/0001-62. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.782, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear WENDEL COSTA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola de Gestão Pública de Mossoró, símbolo CC4, na função de Diretor da Escola de Gestão Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento...
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