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TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023
Protocolo n° 11.048/2023-SEINFRA.Objeto: doação sem ônus ou encargos de construção de uma praça pública, em uma área de propriedade da DONATÁRIA denominada de “área verde 1”, parte integrante do loteamento Cidade Verde 1, localizado na Av. Parnamirim, s/n°, do bairro Itapetinga na cidade de Mossoró/RN.Doador: CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 09.053.559/0001-54 Donatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.647.481/0001-05. Vigência do co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 048/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender o Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT que tem como competência a fiscalização do trânsito na cidade de Mossoró. Sessão de abertura, anteriormente marcada para o dia 17/11/2023, fica alterada. Entrega de Propostas: até o dia 20/11/2023 à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2023. Processo Administrativo n° 46/2023, Adesão n° 03/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Alto Oeste Alimentos LTDA., CNPJ: 10.536.180/0001-84. Valor: R$ 235.622,28 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIEL CORCINO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planos , com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.944, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.047.000,00 (dois milhões e quarenta e sete mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 734, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER ao(a) servidor(a) LÚC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 246, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2023 Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a CARDIODIAGNÓSTICO LTDA para os fins que especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.965.996/0001-96, com sede na Rua Pedro Álvares Cabral, 01, Aeroporto, Mossoró (RN), neste ato representado por sua Secretária, JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, nomeada pela Portaria n° 1.267, de 11 de outubro de 2021, e a em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2023Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER para os fins que especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.965.996/0001-96, com sede na Rua Pedro Álvares Cabral, 01, Aeroporto, Mossoró (RN), neste ato representado por sua Secretária, JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, nomeada pela Portaria n° 1.267, de 11 de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 989, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA CECÍLIA MARTINS XAVIER PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando as disposições insertas no Art. 37 da Lei nº 4.320/64, concomitante com o Art. 22, §2º, Alínea “a” do Decreto nº 93.872/86; bem como o § 7º, I, da Resolução 028/2020 do TCE RN, A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos RECONHECE a dívida epigrafada em decorrência da prestação de serviços pela empresa VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93 e autoriza seu empenho à conta dos recursos orçamentário...
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