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PORTARIA Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, nomeado através da Portaria nº 605, de 07 de julho de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada, e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 937, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipio,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor NATHAN FERNANDES LOPES, matrícula nº 5070171, para atuar junto a área gestora dos recursos recebidos por transferência voluntária da União através do Transferegov.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora Suzaneide Ferreira da Silva, ocupante do cargo/função Gerente Executiva de Gestão SUAS, matrícula nº 5082706, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora Suzaneide Ferreira da Silva, ocupante do cargo/função Gerente Executiva de Gestão SUAS, matrícula nº 5082706, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor TIAGO FERNANDES DA SILVA matricula nº 511153, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 06/2023 – PGM, do Processo Administrativo nº 17/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mauricio Dias Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO 1.0 FLEX MANUAL COMPOSTO COM UM MOTORISTA DESTINADO PARA FAZER O ITINERÁRIO DOS SERVIDORES PELO PERÍODO DE 1(UM) ANO, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 84/2023
A Comissão Especial Eleitoral instituída pela Resolução nº 077 de 17 de maio de 2023.RESOLVE:Art. 1º Tornar públicas as atas de apuração dos resultados das eleições para Conselheiros Tutelares da 33ª zona eleitoral e 34ª zona eleitoral deste município conforme os ANEXOS I, II e III.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 10/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 80/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro Comercial, Localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 06 de novembro de 2023 às 09h00minLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, si...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SEMURB Processo Administrativo nº 46/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Realização da despesa destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção montagem e desmontagem das estruturas. Propostas: Entrega até 19/10/2023 às 8h59. Abertura da Sess...
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