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Extratos
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01 – Contrato Nº 0615895-55/2023, firmado em 20/06/2023. Objeto: Promover a alteração da CLÁUSULA 40ª (QUADRAGÉSIMA) - anexo I – Detalhamento PROJETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento nº 0615895-55, de 20/06/2023, Contratante: Município de Mossoró - CNPJ: 08.348.971/0001-39. Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Data da assinatura: 27/09/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
A Secretaria Municipal da Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:RIMOL - RIBEIRO IMOBILIÁRIA LTDA., inscrito no CNPJ: 08.345.787/0001-35, a tomar ciência da NOTIFICAÇÕES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 17/2023-SMSProcesso Administrativo 168. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. ARP Nº 47/2023 (SMS) – Empresa: DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 27.796.696/0001-60). Valor: R$ 1.932.000,00 Assina pela Contratada: ROBERTA FERREIRA PRAXEDES COSTA. ARP Nº 48/2023 (SMS) – Empresa: NOVO NORDISK FARM...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2023-SEMAD+ Processo Administrativo nº 29/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Entrega até 17/10/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 17/10/2023 à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 393/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 201/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''NIDA LIRA'' para apresentação na programação do projeto Seis e Meia que acontece no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, que será realizado dia 03 de outubro do corrente ano, a mesma está devidame...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SME Processo Administrativo nº 182/2023. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, de forma parcelada, para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/09/2023. Valor Global: R$ 779.554,00 (setecentos ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2023-SMS Processo Administrativo nº 168. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuarios do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 29/09/2023. Valor Global: R$ 4.876.600,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). Empresas: DROG...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, IX, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 25/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2023-SESDEM, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para serviços de execução de expedi...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SMEProcesso Administrativo nº 182/2023. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, de forma parcelada, para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ARP Nº 04/2023 (SME) – Empresa: RÁPIDO TÊXTIL LTDA. (CNPJ: 49.399.350/0001-61). Valor: R$ 779.554,00 Data da Assinatura: 28/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO disposto na Lei nº 3.633 de 19 de junho de 2018 – Projeto Terça Nossa;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Seleção do procedimento de chamamento público visando o credenciamento de grupos de artistas locais, conforme art. 3º da Lei 3.633/2018, durante o ano de 2...
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