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PORTARIA Nº 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 009/2019 - GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró de 25 de janeiro de 2019 para RETIFICAR conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 100463/2019 e Notificação nº 002117/2023 - DAE) para CONCEDER, nos termos do art. 40, § 7°, inciso ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.895, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CIBELLE KETNEY ALVES PEREIRA, matrícula n° 534099, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 07/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Empresa Livraria do Estudante, decorrente do Pregã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 897, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 – Secretaria Municipal de Educação - SME.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo - Matrícula: 8758-0;II - Stênio Lúcio da Rocha - Matrícula: 5076412-1;III - José Wandilson de Oli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 10/2023 - SMSProcesso Administrativo nº 77/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 24/2023 (SMS) – Empresa: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 10.536.180/0001-84). Valor: R$ 1.006.640,00 Data da Assinatura: 04/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: CALINE SILVA PEREIRA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 895, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o Ofício nº 173/2023/GC, emitido pela Prefeitura Municipal do Apodi;RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 570/2023, publicada no DOM do dia 12 de junho de 2023, a qual autorizou a permuta das servidoras LEANDRA PRISCILA BEZERRA DE MORAIS, matrícula nº 5080231-1, professora, servidora do Município de Mossoró, e a servidora WIGNA GADELHA D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 087, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, e tendo em vista o Decreto nº 6.891, de 06 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Ética e Controle Interno no âmbito do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Código de Ética do Instituto Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSuspensão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 03/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023. Fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 18 de setembro de 2023 às 9h na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 da Concorrencia Nº 03/2023-SMS, cujo objeto é a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 20/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a decisão sobre recursos ao resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2023.1. DO DESLIGAMENTO1.1. Considera-se desligada do Programa Jovem do Futuro a candidata abaixo relacionada, em razão das inconformidades com o Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023: NOME CPF ...
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