Pesquisa
PORTARIA Nº 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 009/2019 - GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró de 25 de janeiro de 2019 para RETIFICAR conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 100463/2019 e Notificação nº 002117/2023 - DAE) para CONCEDER, nos termos do art. 40, § 7°, inciso ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANK DA SILVA FELISARDOCPF: 635.XXX.XXX-87Art. 2º Esta portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoChamamento Público
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023A Agente de Contratação do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ torna público que no horário compreendido das 08h às 14h, estará aberto o cadastramento através do Chamamento Público nº 001/2023, para futura contratação de empresas, associações ou cooperativas de profissionais liberais, com vista à intermediação na prestação de serviços profissionais médicos para compor a Junta Biopsicossocial do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 261/2020, firmado entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. EIRELI, CNPJ: 04.375.310/0001-41.Art. 2º São atribuições do gestor do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 004/2023Processo Administrativo nº 24/2023 - SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos Descartáveis em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e todos os seus equipamentos. Adjudicado e Homologado por Erison Natecio da Costa Torres – Secretário de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 04/09/2023. Valor Global: R$ 50.624,90 (cinquenta mil seiscentos e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSuspensão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 03/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023. Fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 18 de setembro de 2023 às 9h na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 da Concorrencia Nº 03/2023-SMS, cujo objeto é a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 05/2023. Processo Administrativo n° 04/2023. Pregão n° 08/2022 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades das Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social – CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 114.29...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCHAMADA PARA OS SELECIONADOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MOSSORÓ III
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, convoca os selecionados do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal, através do Banco de Dados do Cadastro Único, de acordo com a Portaria n. 2.081, de 30 de julho de 2020, do Governo Federal, para que apresentem a documentação pertinente e realizem o preenchimento dos formulários. Os selecionados que já tenham apresentado a documentação e preenchido os formulários perti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 03/2022, oriundo do Pregão Nº 60/2021 – SEMAD+. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 159.971,45 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 19/08/2023 a 19/08/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61.Art. 2º São atribuições do gestor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição