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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 22, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical do artista Caroline Melo, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome regional, para a apresentação no Palco interno durante a “23ª FE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 14/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital a alteração da redação do item 1.1. do edital 08/2023 que torna público o processo seletivo de estudantes da UERN para atuarem como bolsistas/estagiários do Programa Jovem do Futuro. 1. DA ALTERAÇÃO1.1 O item 1.1. do Edital 008/2023 – SEMASC/PMM passa a vigorar com a seguinte redação:“1.1. O presente Edital tem por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 29, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical do artista Magno Morais, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome regional, para a apresentação no palco interno durante a “23ª FES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 15/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital a convocação de estudantes da UERN para atuarem como bolsistas/estagiários do Programa Jovem Do Futuro. 1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se aprovados e em cadastro de reserva os candidatos abaixo listados, em razão do não comparecimento de outros aprovados e cadastros de reserva: NOME CPF SIT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 15/2023. Processo Administrativo N° 28/2023 Adesão N° 03/2023-SEADRU. Objeto: contratação de empresa especializadas em confecção de camisetas personalizadas. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21 Valor: $ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 04/08/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 086/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.010248-9 SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO WALTER ROSADO GUIMARÃESNotificamos que no dia 9 (nove) do mês de agosto de 2023, às 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Faz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 18, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical da banda Orquestra Sanfônica, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome regional, para a apresentação no palco interno durante a “23...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR da Ata de Registro de Preços – ARP N°04/2023 – SESDEM, referente ao Pregão Eletrônico N° 05/2023 – SESDEM firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa ALTO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 135/2018 - GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró de 30 de janeiro de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 100475/2019 e Notificação nº 001829/2023) para CONCEDER nos termos do art. 40, §1º, inciso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 087/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.010263-2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: EDSON CABRAL DE LIMANotificamos que no dia 09 (nove) do mês de agosto de 2023, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal d...
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