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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 18, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical da banda Orquestra Sanfônica, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome regional, para a apresentação no palco interno durante a “23...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR da Ata de Registro de Preços – ARP N°04/2023 – SESDEM, referente ao Pregão Eletrônico N° 05/2023 – SESDEM firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa ALTO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 086/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.010248-9 SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO WALTER ROSADO GUIMARÃESNotificamos que no dia 9 (nove) do mês de agosto de 2023, às 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Faz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 015/2019 – GP/PREVI, republicada no Jornal Oficial de Mossoró do dia 01 de março de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 101200/2019 - TC, Notificação nº 001789/2023–DAE), para CONCEDER, nos termos do Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01 QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CNPJ-44.691.752/0001-11 E O COEX-COMITÊ EXECUTIVO DA FRUTICULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 24.529.778/0001-50. ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PARCERIA NA EXECUÇÃO DA EXPOFRUIT 2023, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE AGOSTO DE 2023, TENDO COMO LOCAL A ESTAÇÃO DAS ARTES ELISEU VENTANIA-MOSSORÓ-RN. NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS). AS DESPE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 15/2023. Processo Administrativo N° 28/2023 Adesão N° 03/2023-SEADRU. Objeto: contratação de empresa especializadas em confecção de camisetas personalizadas. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21 Valor: $ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 04/08/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 15/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital a convocação de estudantes da UERN para atuarem como bolsistas/estagiários do Programa Jovem Do Futuro. 1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se aprovados e em cadastro de reserva os candidatos abaixo listados, em razão do não comparecimento de outros aprovados e cadastros de reserva: NOME CPF SIT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 529, DE 19 DE JULHO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0809724-49.2015.8.20.5106, a qual determina majorar a jornada de trabalho da parte autora, senhora ANTÔNIA DEUSA GOMES, de 30 horas semanais para 40 horas semanais.CONSIDERANDO que o Ins...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 08 DE AGOSTO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 542, DE 26 DE JULHO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
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