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PORTARIA Nº 791, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THEMIS BARROS DE MENEZES do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Adalgiza Fernandes Moreira - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à senhora SIMONE KEILY COSTA SILVA, matricula n. 5074681, ocupante do cargo/função de Assessora Técnica I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 792, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARILIA MICAELI DOS REIS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Adalgiza Fernandes Moreira - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 03/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 31/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2026, cujo objeto é o Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e/ou 45 kg (P45), destinad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2026. Processo Administrativo n° 22.001547/2026-39. Adesão nº 03/2026. Objeto: Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e/ou 45 kg (P45), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, bem como da sede da Guarda Municipal e o Tiro de Guerra. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à senhora ANA LAURA FERNANDES PEREIRA, matricula n. 5109282, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para custear despesa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 18.000432/2026-80. Dispensa n° 02/2026-SEMURB. Objeto: Contratação de serviço especializado em calibração de equipamentos de medição sonora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró, CNPJ: 59.935.334/0001-08. Contratada: MQT Serviços Metrológicos LTDA, CNPJ: 14.848.129/0001-69. Valor: R$ 7.041,00 (set...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 524, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria n° 607 de 29 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM O Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, de forma virtual, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuint...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 246, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Lorena Gualberto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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