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PORTARIA Nº 218, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 02 (Duas diárias ) ao senhor Frank Werlly Mendes de Brito, matrícula n° 9499-4, ocupante do cargo/função de Diretor do NTM, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedage...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.463, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.324.658,78 (três milhões e trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.462, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 367, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 27/2023. Adesão nº 03/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor: R$ 735.920,00 (setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 24/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 02 (duas diárias ) a senhora Maria do Socorro Souza, matrícula n° 8133701, ocupante do cargo/função de Professora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, confor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 191, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 05 (cinco) diárias ao senhor ARTUR MACIEL DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 50765441, ocupante do cargo/função de DIRETOR DE UNIDADE C11, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 05 (Cinco) diárias a senhora ANA PAULA ALEMIDA PESSOA, Representante legal de Ester Pessoa de Mesquita, aluna matriculada na ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA, para custear despesas, conforme disp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 02 (Duas diárias) a senhora Cristhiane Marques de Freitas, matrícula n° 108146-01, ocupante do cargo/função de Professora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedage...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 05 (Cinco) diárias a senhora FRANCISCA GÉSSICA DUTRA, Representante legal de YASMIM SOFIA DUTRA MONTEIRO, aluna matriculada na ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA, para custear despesas, conforme di...
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