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PORTARIA Nº 124, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o EDITAL Nº 07/2026-SMC, que estabelece Chamamento Público para Premiação Cultural “Rede Municipal de Pontos e Pontões de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 789, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor AGNALDO FIDELIS DE ARAÚJO SOUTO do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 210, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAÚ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 507482-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 254/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a MASTER LOCAÇÕESLTDA, CNPJ 07.655.489/0001-01, tendo como eventual substit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 35/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: SC Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 34.396.122/0001-60. Vigência: 12/09/2026 a 12/03/2027. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Data da assinatura: 08/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 790, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 416, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 15 de abril de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 37/2026. Dispensa 05/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 3.294,50 (três mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 04/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 26/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ: 11.463.608/0001-79. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 230.230,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e trinta reais). Data da assinatura: 08/09/2026.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 15.004875/2026-64. Dispensa n° 04/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cópia e impressão, destinados a atender às necessidades pedagógicas da rede de ensino de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Four Tech Suprimentos para Impressão e Informática LTDA, CNPJ: 32.132.095/0001-93. Valor: R$ 49.000,00 (quaren...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 27/2026. Dispensa 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 24.244,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 04/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMO Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, de forma virtual, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuinte...
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