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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 46/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Multifarma Comercio e Representações LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Valor: R$ 99.510,00 (noventa e nove mil e quinhentos e dez reais). Vigência d...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SEFAZProcesso SEI 09.000282/2025-24. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora FRANCISCO CANINDÉ DOS REIS, matrícula nº 116092-1, para atuar como Gestor de Contrato nº 01/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.965.996/0001-96 e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A, CNPJ Nº 04.601.397/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 245, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PATRÍCIA KELLY FIRMINO ROCHA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 49/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Pe...
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EXTRATO DE DECISÃO Após o Trânsito em Julgado Administrativo.Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade SEI nº 21.003062/2026-21 (Processo Físico n° 03/2024-SMS). Ata de Registro de Preços nº 42/2023. Nota de Empenho n° 9100006/2023-SMS. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 12.305.387/0001-73. Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e hosp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DAISY VIVIANE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Acompanhamento da Execução, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura M...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Valor: R$ 2.112,00 (dois mil e cento e doze reais)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2026 -SEMAD Processo Administrativo nº 10.000029/2026-12. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa jornalística especializa para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação em âmbito regional, incluindo, entre outros, avisos de licitação, editais, extratos de contratos e aditivos, resultados de julgamentos, dispensas e inexigibilidades de licitação, visando atender às necessidades da P...
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RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SEFAZ Processo SEI 09.000282/2025-24. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas ...
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