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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 03/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 1.659.600,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 14/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.274, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, §7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º Fica instituída a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, verba de natureza indenizatória destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo Gabinete de Vereador no exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos.§1º A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.498, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.346, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° .........................................................................XII - oito Diretores de Unidade I, símbolo CC7;XIII - .............................................................................;XIV - quinze Diretores de Unidade I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,Resolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Cultura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:CICERO DE FRANÇA NETOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 094.XXX.XXX-22Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Cultura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JANAINA MARIA SILVA HOLANDACPF: 845.XXX.XXX-20Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Infraestrutura na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JOSENILDO GOMES DA FONSECACargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 049.XXX.XXX-51Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Administração, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:WASHINGTON JOSE DA COSTA FILHOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 702.XXX.XXX-84Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 015/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a senhora JOÉLIA MARTINS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Reg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 08.000320/2025-18. Inexigibilidade n° 01/2026. Objeto: Locação de imóvel tipo galpão, situado na Rua Hilda Amélia Fernandes, nº 1, bairro Bom Pastor, Mossoró/RN, destinado ao armazenamento de acervo cultural, cenários, figurinos, estruturas e materiais pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: SR Empreendimentos LTDA, CNPJ: 10.503.140/0...
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