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PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRACPF: 720.XXX.XXX-87Art. 2º Esta portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 08.000320/2025-18. Inexigibilidade n° 01/2026. Objeto: Locação de imóvel tipo galpão, situado na Rua Hilda Amélia Fernandes, nº 1, bairro Bom Pastor, Mossoró/RN, destinado ao armazenamento de acervo cultural, cenários, figurinos, estruturas e materiais pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: SR Empreendimentos LTDA, CNPJ: 10.503.140/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Controladoria Geral do Município, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LUANA LORENA DE SOUZA LIMACargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 013.XXX.XXX-71Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 015/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a senhora JOÉLIA MARTINS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Reg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, alterado pela Lei Complementar n° 218 de 24 de janeiro de 2025, e das disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 12, I, da Lei Complementar nº 192, de 12 de junho de 2023, CONSIDERANDO a análise preliminar, realizada pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, Orç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.498, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.346, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° .........................................................................XII - oito Diretores de Unidade I, símbolo CC7;XIII - .............................................................................;XIV - quinze Diretores de Unidade I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Administração, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LUANA LORENA DE SOUZA LIMACPF: 013.XXX.XXX-71Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora TAMARA BARBOSA BARRETO do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI Pediátrica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
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