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PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 73/2023, Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Sandra S de Lima - CNPJ: 34.573.198/0001-14. Valor: R$ 4.528,35 (quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 10/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 11 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo SEI nº 12.000503/2026-15;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora PABL...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 48/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Nova Medicamentos LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78. Valor: R$ 31.370,00 (trinta e um mil e trezentos e setenta reais). Vigência do contrato: 06 (se...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 47/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 3.712,50 (três mil e setecentos e doze re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 42/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Valor: R$ 63.989,30 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e trint...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 43/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026 -SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: G.O Medical LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84. Valor: R$ 47.017,70 (quarenta e sete mil e dezessete reais e setenta centavos). Vigência do contrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 028/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas) diárias ao senhora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS, matrícula n.º 034484-5, ocupante do cargo/função de VEREADORA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art....
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