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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 05/2026.
O Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Alex José Velasco Nunes, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 70, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considerando a Portaria nº 1.720, de 26 de novembro de 2025, publicada pelo Município de Mossoró-RN, que nomeia os membros do Conselho Previdenciário,CONVOCA os membros ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 539, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GISELE LOPES OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Regulação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 11/2022. Dispensa nº 05/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: Gena Gomes Mendes - CPF: 626.XXX.XXX-00. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor: R$ 37.904,64 (trinta e sete mil e novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 10/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 093/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor MATHEUS SANTIAGO ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 006/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL007/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP006/2026Partes: ESCRITA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ: 35.292.515/0001-97 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis modulares, materiais e equipamentos especializados para a c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000113/2026-75, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BARTÔ GALENO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025-AFIMProcesso Administrativo nº 07/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025 – AFIMObjeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços nº 02/2025-AFIM pelo período de 12 (doze) meses, mantidas as demais condições originais, com fundamento no item 5.1 da Ata, no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 13 do Decreto Federal nº 11.462/2023.Contratante: ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – AFIMCNPJ: 10...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 85/2026. Processo Administrativo n° 08.000113/2026-75. Inexigibilidade n° 25/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BARTÔ GALENO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal d Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: MS BG Produções, CNPJ: 45.468.645/0001-91. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000101/2026-11, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 63/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional MANO WALTER consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 540, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GISLANE ALVES MARINHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Leitos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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