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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000101/2026-11, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 63/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional MANO WALTER consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 51/2026. Processo Administrativo n° 08.000101/2026-11. Inexigibilidade n° 63/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MANO WALTER consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nova Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 19.079.444/0001-92. Valor: R$ 400.000,00 (qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 10.000012/2026-83, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, cujo objeto se trata de Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Controladoria Geral do Município e o A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP006/2026 PROCESSO Nº. PL007/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 em consonância com o Parecer Jurídico constante dos autos, para a contratação da empresa ESCRITA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.292.515/0001-97, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis modulares, materiais e equipamentos especializados para a composição do cenário de Programa Podcast para TV Câmara, por um período de 12 (doze) mese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025-AFIMProcesso Administrativo nº 07/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025 – AFIMObjeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços nº 02/2025-AFIM pelo período de 12 (doze) meses, mantidas as demais condições originais, com fundamento no item 5.1 da Ata, no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 13 do Decreto Federal nº 11.462/2023.Contratante: ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – AFIMCNPJ: 10...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 01/2026
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41, Entidade: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO –SBEC, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 07.220.746/0001-50, representada por LEMUEL RODRIGUES DA SILVA, Objeto: é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO – SBEC, visando à transferência de recurs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 091/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor JEFFERSON MAGNO MOURA GONDIM, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO OFICIAL DO CONCURSO DE REI E RAINHA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Oficial do Concurso de Rei e Rainha do Mossoró Cidade Junina 2026, realizado no dia 05 de junho de 2026, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 537, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora CAMILA CRISTYANNY FLORÊNCIO DA CUNHA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos e Expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 71/2026. Processo Administrativo n° 08.000271/2026-77. Inexigibilidade n° 72/2026. Objeto: Contratação de artista nacional JESSIER QUIRINO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: J. Q. de Araujo – Producoes, CNPJ: 18.982.912/0001-71. Valor: R$ 36.300,00 (tri...
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