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PORTARIA Nº 352, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPROCESSO DE DESPESA Nº 018/2025 - AFIM
Torna SEM EFEITO a publicação do Extrato Dispensa de Licitação (Nº 017/2025-AFIM) veiculado no DOM de 08/10/2025, Nº 676, Pág. 11, do Processo de Despesa Nº 018/2025, cujo objeto é o fornecimento de 05 (cinco) linhas de telefonia móvel com chip, 01 (uma) linha fixa e internet para atender as necessidades do AFIM-Abatedouro Industrial Frigorifico de Mossoró S/A.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2025
A Comissão Organizadora do Programa de Apoio ao Estudante (PAE) da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 190, de 05 de novembro de 2025, publicado no DOM, Edição 697, de 06/11/2025, no uso de suas atribuições, considerando o Edital nº 06/2025, torna pública o resultado preliminar: Débora Katiene Praxedes CostaValéria Batista Costa MontenegroJoralice Cristina Virgínio de MoraisAlexandre Alves de AndradeLeilimar Bezerra de MedeirosFrank Werlly Mendes de BritoJéssica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.713, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.692, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 18 de novembro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 306, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor José Claudio da Silva Filho.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 291, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Severino Reinaldo da Silva.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 209/2025 – GP/CMM REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora RITA DAYNA PRAXEDES DOS SANTOS FERREIRA, matricula n.° 133-2, ocupante do cargo/função de Controladora, com lotação na Controladoria, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 289, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Santa Luzia ao senhor Ângelo Fausto Maia Alves.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 290, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Severo Ricardo Silva Neto.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu Vidas Negras ao senhor Douglas Rafaell Gomes do Nascimento.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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