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Aviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.009248/2025-36. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, incluso sistema de gerenciamento de frota, rastreamento, telemetria e videotelemetria, com seguro proteção total (veículo, terceiro e condutor e passageiro), com manutenção preventiva e corretiv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 608, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato nº 05/2024. Pregão nº 01/2024 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA, CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/10/2026 a 25/04/2027. Valor: R$ 223.011,06 (duzentos e vinte e três mil e onze reais e seis centavos). Data da assinatura: 13/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.646, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.348, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................VI – dez Assessores Executivos, símbolo CC15;”(N.R.)Art. 2º O Decreto nº 7.346, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ..............................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 864, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos e Expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DE MOSSORÓ (SEDINT), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece normas para as parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.086, de 27 de junho de 2017, que regulamenta no âmbito municipal a respectiva Lei Federal;CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula n° 40803-09, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 23/2022, nos termos da dispensa n° 05/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CNPJ n° 51.443.314/0001-08, e a empresa EVANI ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA GILCIENE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula n° 996861, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Contrato nº 14/2026, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa G FONSECA D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 23.000294/2026-64. Pregão n° 06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: AFN Comércio e Distribuição de Água Mineral LTDA, CNPJ: 21.588.655...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 867, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 771, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 28 de agosto de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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