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PORTARIA Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS, matricula nº 0530042, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva, com lotação na Secretaria Municipal de Infrae...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA N° 003, DE 03 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVEM:Art. 1° Designar a servidora JANIELLY MENDONCA SILVA DE LIMA, matrícula 0144479, vínculo 1, assistente social, para compor o quadro do Núcleo Multidisciplinar Permanente da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró, conforme disposto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA N° 002, DE 03 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVEM:Art. 1° Designar a servidora PATRÍCIA FERNANDES DE PAIVA, matrícula 0132284, vínculo 1, médica, para compor o quadro suplente do Núcleo Multidisciplinar Permanente da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró.Parágrafo único. A servi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA N° 001, DE 03 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVEM:Art. 1° Designar a servidora ISMENIA GLAUCE DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVEIRA, matrícula 01233374, vínculo 1, médica, para compor o quadro do Núcleo Multidisciplinar Permanente da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró.Parágrafo úni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 03 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMAD+Processo Administrativo nº 26/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá, a fim de atender as demandas das unidades gestoras do município e suprir as necessidades dos usuários e frequentadores destas unidades. Propostas: Entrega até 14/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 14/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 08/2023. Processo Administrativo n° 334/2022. Pregão n° 07/2022 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Nave Comercio e Serviços de Alimentos LTDA., CNPJ: 04.268.760/0001-35. Valor: R$ 124.591,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e nov...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 03 DE JULHO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 03/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró - CDL , com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA N° 004, DE 03 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVEM:Art. 1° Designar a servidora KALYANA CRISTINA FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula 0145530, vínculo 2, psicólogo, para compor o quadro do Núcleo Multidisciplinar Permanente da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró, conforme disposto n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 483, DE 03 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO determinação judicial proferida nos autos do Processo n° 0819480-43.2019.8.20.5106, do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao ...
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